Ministro do STF posterga o julgamento do FUNDEF

comunicado

A Assessoria Jurídica da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC) comunica que o julgamento do recurso foi postergado, na sessão desta quinta-feira (22), em razão do pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com pedido de vista.

Segundo a Advogada Karen Sue Hellen, que está em Brasília representando a Asseec, Moraes já havia feito o mesmo pedido em outubro de 2017. O pedido de vista serve para que o ministro examine melhor os autos e formar seu juízo de convencimento, e, portanto o seu voto. Uma nova data para a sentença não foi informada, o que se faz necessário aguardar devolução dos autos por Alexandre de Moraes para inclusão na pauta.

Author: Jefferson Abreu

Compartilhe


Deixe seu comentário

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *