Jurídico

>Quem Somos

A Assessoria Jurídica da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ASSEEC é composta por dois advogados e uma estagiária que visam orientar e buscar soluções para os litígios em defesa de seus associados. As prestações de assistência jurídica referem-se a questões cíveis e de direito administrativo, como aposentadoria e gratificações, entre outras. Trabalhamos visando o total respeito aos direitos dos profissionais da educação.

>Corpo atuante

Natália de Oliveira Albuquerque (advogada)

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1996). É Especialista em Direito Público e Privado pela Universidade do Grande Rio, RJ, Brasil (2001). Atualmente é Procuradora Municipal da Prefeitura de Pacatuba/CE e possui Mestrado pela UFC, em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior (POLEDUC). Assessora Jurídica da Associação dos Servidores da Educação de Educação do Ceará- ASSEEC.

Cláutenis Pereira do Carmo (advogado)

Bacharel em Direito pela Faculdade Christus (2006). Atualmente é Assessor Jurídico da Associação dos Servidores da Educação de Educação do Ceará- ASSEEC. Atuou como Assessor Jurídico da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Educação de Morada Nova; Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza; Assessor Jurídico da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza; Assessor Jurídico da Comissão de Licitação da Prefeitura de Quixadá.

Valéria Coelho Chaves (estagiária)

Graduanda do 5º semestre do curso de direito da Faculdade Sete de Setembro Fa7. Estagiária de direito da Associação dos Servidores da Educação de Educação do Ceará- ASSEEC

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